Advocacia para franqueadoras

Sua rede cresceu. Agora é hora de protegê-la.

São 34 anos no franchising, com um diferencial que poucos escritórios têm: o coordenador conhece os dois lados. Quem passou anos defendendo franqueados sabe exatamente como eles montam um caso. Esse conhecimento trabalha pela sua rede.

No franchising desde
1994
Atendemos
Todo o Brasil
Coordenação
Mestre em Direito

Diagnóstico

Algum desses casos parece o seu?

São as situações que franqueadoras mais trazem para o escritório. Se uma delas soa familiar, vale a pena conversar antes de tomar decisão.

  • Um franqueado entrou com ação contra você

    Seja por rescisão, cobrança ou suposta promessa não cumprida. Precisa de defesa técnica que conhece o que o outro lado vai argumentar.

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  • Sua COF tem problema formal

    COF incompleta ou desatualizada pode anular o contrato inteiro. Revisamos, corrigimos e blindamos antes que vire processo.

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  • Seu contrato está fraco ou desatualizado

    Contratos antigos deixam brechas que franqueados exploram. Reescrevemos com cláusulas que resistem na Justiça.

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  • Franqueado inadimplente ou em abandono

    Royalties não pagos, operação parada, padrão ignorado. Há mecanismos jurídicos para cobrar, retomar e minimizar o prejuízo.

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  • Quer expandir a rede sem risco jurídico

    Cada novo franqueado é um contrato que pode virar processo. Estruturamos a expansão com documentação que protege a marca.

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  • Sua rede não tem base jurídica sólida

    Sem manual atualizado, sem COF adequada, sem contrato-padrão. Regularizamos tudo e montamos a estrutura que a lei exige.

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O que fazemos

Da COF à defesa no tribunal — do começo ao fim

O escritório conduz o caso inteiro. Você não fica passando de um advogado para outro a cada etapa.

  • 01Elaboração e revisão da COF

    A Circular de Oferta de Franquia é a base legal da sua rede. Redigimos, revisamos e mantemos atualizada conforme a Lei nº 13.966/2019.

  • 02Contrato de franquia robusto

    Cláusulas de royalties, território, padrão operacional, não-concorrência e rescisão que resistem a qualquer auditoria ou contestação judicial.

  • 03Documentação e manuais da rede

    Manual do franqueado, adendos contratuais e documentação complementar que dão respaldo jurídico às exigências operacionais da marca.

  • 04Defesa em ações de franqueados

    Representação em todo o Brasil em ações de rescisão, anulação, cobrança e indenização movidas por franqueados.

  • 05Negociação e distrato

    Quando o desligamento é inevitável, conduzimos o processo de forma a proteger a marca e minimizar o risco de demanda futura.

  • 06Auditoria jurídica da rede

    Revisamos a situação jurídica atual da rede: contratos vigentes, COF, notificações pendentes e riscos latentes. Você sabe exatamente onde está exposto.

  • 07Assessoria na expansão

    Cada novo franqueado representa um contrato. Estruturamos o processo de entrada para que a expansão não vire passivo jurídico.

  • 08Gestão de contratos da rede

    Monitoramos os prazos de vigência e renovação de cada contrato. Você recebe alertas antes do vencimento e sabe exatamente quais franqueados precisam de atenção.

  • 09Mentoria para franqueadoras

    Diagnóstico jurídico e estratégico da sua operação: onde a rede está exposta, o que pode ser corrigido antes de virar processo e como estruturar uma expansão sólida.

Por que a ADF

Três coisas que fazem diferença quando o problema aparece

Só franchising

Não somos um escritório generalista. Franchising é tudo o que fazemos, todo dia, há 34 anos. Isso significa que a sua rede não é um aprendizado — é território conhecido.

Conhecemos a estratégia do outro lado

O coordenador do escritório passou anos defendendo franqueados contra franqueadoras. Sabe exatamente como eles montam um caso, quais brechas exploram e o que convence o juiz. Esse conhecimento trabalha pela sua rede.

Resolvemos antes do tribunal quando dá

Processo é a última opção, não a primeira. Boa parte das disputas termina em mesa de negociação — mais rápido, mais barato, sem desgaste para a marca. Quando não dá, vamos até o fim.

"Quem defende franqueados há 34 anos conhece cada argumento que eles usam para te processar. Você quer esse conhecimento do seu lado."

— Dr. Guilherme Lima, Mestre em Direito com ênfase em Franchising

Dr. Guilherme Lima — Advogado coordenador da ADF

Coordenação

Dr. Guilherme Lima

Advogado, Mestre em Direito — ênfase em Franchising

Quem coordena a ADF

34 anos no franchising, dos dois lados da mesa

O Dr. Guilherme começou a carreira estruturando redes para franqueadoras: montou contrato, escreveu COF, negociou rescisão do outro lado. Hoje usa esse repertório a favor do franqueado. Sabe onde a franqueadora aperta, onde ela cede e o que de fato vira processo.

  • Mestre em Direito com ênfase em Franchising e Varejo
  • MBA em Marketing pela FGV
  • MBA em Franchising — Franchising University, Atlanta/GA (EUA)
  • Especialização em Direito do Consumidor pela UFMG
  • +34 anos em Advocacia em Franchising, Contratos e Empresarial

Empresas atendidas ao longo da carreira

  • Grupo Habib's
  • Grupo Giraffa's
  • Grupo Halipar (Montana Grill, Griletto, Jin Jin, Croasonho)
  • Grupo Hermes
  • Grupo Tríade
  • Divino Fogão
  • Big Jack Hamburgueria
  • IGUI TRATABEM Piscinas
  • Abrasel Nacional
Falar diretamente com o Dr. Guilherme

Perguntas frequentes

O que franqueadoras mais perguntam

São as dúvidas que chegam toda semana na primeira conversa. Se a sua não estiver aqui, manda no WhatsApp.

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Conta o que está acontecendo. A gente te diz o que dá para fazer.

Quem responde é advogado, não atendente. Tudo o que você contar fica entre nós.

  • Atendimento direto com o advogado responsável pelo caso
  • Quem te atende é o advogado que vai cuidar do caso
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