Só franquia
Não somos um escritório generalista que aceita caso de franquia quando aparece. É o que fazemos todo dia, há 34 anos.
Advocacia para franqueados
Seu contrato de franquia virou um problema? Vamos olhar juntos.
São 34 anos defendendo franqueados no Brasil, coordenados por um Mestre em Direito com ênfase em Franchising. Análise de COF, rescisão sem multa, anulação de contrato e processo contra franqueadora. Atendemos em todo o Brasil.
- No franchising desde
- 1994
- Atendemos
- Todo o Brasil
- Coordenação
- Mestre em Direito
Redes em que já trabalhamos
Diagnóstico
Algum desses casos parece o seu?
São os assuntos que mais chegam aqui. Se um deles soa familiar, vale a pena conversar antes de tomar decisão.
Royalties que não fecham conta
Revisamos o que o contrato realmente autoriza cobrar e o que está sendo cobrado a mais.
Quero falar sobre issoA franqueadora não cumpre o combinado
Suporte que não chega, território invadido, verba de marketing que some. Tudo isso pode ser questionado.
Quero falar sobre issoVocê quer sair da rede
Distrato amigável quando dá, ação judicial quando não dá. O objetivo é o mesmo: sair sem multa indevida.
Quero falar sobre issoChegou uma notificação extrajudicial
Não responda no impulso. A resposta certa muda o rumo da negociação inteira.
Quero falar sobre issoA COF tem cláusula esquisita
Lemos a Circular de Oferta de Franquia inteira e o contrato junto. Ali costuma estar a brecha.
Quero falar sobre issoA franquia não fatura o que prometeram
Se a projeção apresentada antes da assinatura não bate com a realidade, é possível anular o contrato e pedir o dinheiro de volta.
Quero falar sobre isso
O que fazemos
Da leitura do contrato à sustentação oral no STJ
O escritório conduz o caso do começo ao fim. Você não fica indo de um advogado para outro a cada fase.
01Leitura de COF e contrato
Antes de assinar ou no meio da relação. Lemos a COF, o contrato e os anexos e dizemos onde estão os riscos.
02Acordo antes do processo
Boa parte dos casos termina em mesa de negociação. Quando dá para resolver assim, costuma sair mais barato para os dois lados.
03Processo contra a franqueadora
Cobrança, indenização, descumprimento de contrato e prática abusiva. Conduzimos em qualquer estado do país.
04Anulação do contrato
Para casos com vício, omissão de informação ou COF irregular. O pedido inclui devolução de valores e indenização quando cabível.
05Rescisão e distrato
Saída da rede sem pagar multa que não é devida. Quando o motivo é descumprimento da franqueadora, a multa cai por terra.
06Resposta a notificação extrajudicial
A contra-notificação certa, no prazo certo, muda o tom da disputa. Errar essa parte custa caro.
07Recursos no TJ, STJ e STF
Sustentação oral e recursos especiais conduzidos pela coordenação do escritório.
Por que a ADF
Três coisas que fazem diferença na hora do aperto
Já estivemos do outro lado
A coordenação do escritório passou anos estruturando redes para franqueadoras. É por isso que sabemos onde a franqueadora cede e onde não cede.
Resolvemos fora do tribunal quando dá
Boa parte dos casos termina em acordo. Quando não dá, vamos até o fim, inclusive em recursos no STJ.
Coordenação
Dr. Guilherme Lima
Advogado, Mestre em Direito — ênfase em Franchising
Quem coordena a ADF
34 anos no franchising, dos dois lados da mesa
O Dr. Guilherme começou a carreira estruturando redes para franqueadoras: montou contrato, escreveu COF, negociou rescisão do outro lado. Hoje usa esse repertório a favor do franqueado. Sabe onde a franqueadora aperta, onde ela cede e o que de fato vira processo.
- Mestre em Direito com ênfase em Franchising e Varejo
- MBA em Marketing pela FGV
- MBA em Franchising — Franchising University, Atlanta/GA (EUA)
- Especialização em Direito do Consumidor pela UFMG
- +34 anos em Advocacia em Franchising, Contratos e Empresarial
Empresas atendidas ao longo da carreira
- Grupo Habib's
- Grupo Giraffa's
- Grupo Halipar (Montana Grill, Griletto, Jin Jin, Croasonho)
- Grupo Hermes
- Grupo Tríade
- Divino Fogão
- Big Jack Hamburgueria
- IGUI TRATABEM Piscinas
- Abrasel Nacional
O que já passou pela nossa mesa
Casos parecidos, desfechos diferentes
Sem nome de cliente, por sigilo profissional. São situações reais para te dar uma ideia do tipo de problema que o escritório resolve no dia a dia.
- Rescisão
Saída da rede sem pagar multa
Franqueado do setor de alimentação. A franqueadora descumpria o que estava no contrato e havia cláusula abusiva na multa rescisória. Saiu sem pagar nada.
- Anulação
Anulação por COF mal feita
A Circular de Oferta de Franquia omitia informação obrigatória. Resultado: contrato anulado e devolução dos valores que o franqueado havia investido.
- Acordo
Acordo antes de virar processo
Conversa direta com o jurídico da franqueadora derrubou a multa rescisória inicial para uma fração do que era cobrado. Sem processo, sem desgaste.
- Defesa
Resposta a notificação extrajudicial
Contra-notificação no prazo certo virou o jogo. A franqueadora recuou da rescisão e o franqueado manteve o ponto.
Perguntas frequentes
O que franqueado mais pergunta
São as dúvidas que voltam toda semana na primeira conversa. Se a sua não estiver aqui, manda no WhatsApp.
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Conta o que está acontecendo. A gente te diz o que dá para fazer.
Quem responde é advogado, não atendente. Tudo o que você contar fica entre nós.
- Atendimento direto com o advogado responsável pelo caso
- Quem te atende é o advogado que vai cuidar do caso
- Sede em BH, atendimento em todo o Brasil